Anatel cria código para identificar ligações de telemarketing.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, nesta sexta-feira (10), que todas as empresas que ofereçam serviços para pessoas através de telemarketing ativo (onde produtos são oferecidos para os clientes via ligações ou mensagens telefônicas) deverão utilizar o código 0303 nos números de telefone usados para contato direto com os clientes.

A Anatel acredita que o uso do código será uma importante ferramenta para os consumidores, que poderão identificar as chamadas de telemarketing com maior facilidade.

anatel cria código para telemarketing
Anatel cria código obrigatório para ligações de telemarketing ativo. Divulgação: Governo Federal
Código será obrigatório

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. A Anatel também determinou que todas as redes de telecomunicações atuantes no Brasil deverão permitir a visualização clara do número em questão nos visores e históricos de chamada dos aparelhos dos usuários.

Neste primeiro momento, a medida afeta apenas ligações telefônicas tradicionais, mas a agência afirma que está estudando introduzir um código exclusivo para números que realizarem marketing via SMS, WhatsApp e outras plataformas.

Os prestadores de telefonia móvel, a partir da data da determinação, terão 90 dias para implementar a nova regra, enquanto para as operadoras de telefonia fixa o prazo será de 180 dias.

Outras novidades

Além do código, a Anatel também determinou que as operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de números de telemarketing ativo caso seus clientes peçam.

Por fim, em um esforço para diminuir ainda mais as ofertas indesejadas de produtos e serviços para os clientes, a Anatel determinou que é de responsabilidade das operadoras o uso das soluções tecnológicas necessárias para impedir o uso das comunicações telefônicas fora das regras do setor.

Fonte: Canaltech

Rodrigo Madalena

Entusiasta da tecnologia. Há mais de 15 anos aprendendo um pouco mais a cada dia.

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